Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Paciente deve receber indenização por erro médico

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias